O Ministério Público do Tocantins realiza, no próximo dia 8 de maio, uma audiência pública que coloca o município de Combinado no centro das discussões sobre o descarte irregular de resíduos de origem animal na região Sudeste do estado. O encontro será realizado às 9h, no auditório das Promotorias de Justiça de Arraias, e é aberto à população.
Embora o debate envolva também Arraias, Novo Alegre e Conceição do Tocantins, a situação de Combinado chama atenção diante dos indícios de descarte inadequado de ossos, couros, sebos e restos de carne em lixões a céu aberto — prática que acende um alerta para riscos sanitários e ambientais.
De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Schult Junior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, diagnósticos recentes apontam o despejo irregular de grandes volumes de resíduos orgânicos nesses locais. “Trata-se de um cenário de iminente risco à saúde pública e ao meio ambiente, especialmente pela atração de vetores de doenças”, destacou.
Pressão por soluções e possível responsabilização
No caso de Combinado, a audiência deve aprofundar as dificuldades enfrentadas tanto pelo poder público quanto pelo setor privado na destinação correta desses resíduos. A expectativa é que o município apresente respostas concretas sobre medidas adotadas — ou a ausência delas — para enfrentar o problema.
O MPTO pretende, como encaminhamento, propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que pode impor obrigações diretas às prefeituras e aos comerciantes locais, incluindo adequações imediatas às normas sanitárias e à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A medida busca evitar a judicialização, mas não descarta ações mais rigorosas em caso de descumprimento.
Participação aberta e cobrança pública
A audiência será aberta a qualquer cidadão. Interessados em realizar manifestações formais devem se inscrever com até 48 horas de antecedência, pelo e-mail institucional ou presencialmente na Promotoria. Os demais participantes poderão se manifestar mediante inscrição no local, respeitando a organização do evento.
Foram convocados prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e Saúde, equipes da Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins. O setor privado, incluindo açougues e a empresa coletora WR Martins, também deverá prestar esclarecimentos.
A audiência pública deve funcionar como um marco de cobrança institucional e social, especialmente para Combinado, onde a necessidade de medidas efetivas se torna cada vez mais urgente diante dos impactos diretos à saúde da população e ao meio ambiente.
Reportagem: Patrícia Alves / Combinado Notícias
Tocantins Governo do Tocantins publica edital de processo seletivo com bolsas de R$ 3,1 mil para gestão de recursos hídricos 
Tocantins Governo do Tocantins apresenta Plataforma Consulta CAR com foco em segurança e transparência para o agronegócio Tocantins Governo do Tocantins apresenta Plataforma Consulta CAR para ampliar segurança e transparência para o agronegócio 
OPERAÇÃO AMBIENTAL Grande apreensão ambiental em Chapada da Natividade desmantela garimpo ilegal 
Tocantins Governo do Tocantins promove oficina com foco no desenvolvimento econômico sustentável 
Tocantins Em Formoso do Araguaia, Governo do Tocantins reforça avanços na política hídrica com a Caravana do Meio Ambiente 
Tocantins Governo do Tocantins cria Agência Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso e investe R$ 1 milhão no planejamento hídrico 
Tocantins Semana da Água inicia com apresentação do projeto Plantando Água e ações de preservação de nascentes 
Tocantins Com mais de 10 mil mudas plantadas, Governo do Tocantins avança na recuperação de nascentes com o projeto Plantando Água Mín. 23° Máx. 32°
