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Câmara dos Deputados

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara 16/04/2026 - 08h33 Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara 16/04/2026 - 00h14 Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Câmara 16/04/2026 - 00h14 Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara 16/04/2026 - 00h14 Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura
Câmara 15/04/2026 - 20h11 Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial
Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão
Câmara 15/04/2026 - 18h52 Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país
Câmara 15/04/2026 - 18h24 Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país Frederico Siqueira apresentou as metas para 2026 e destacou segurança jurídica para atrair investimentos
Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara 15/04/2026 - 17h16 Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027 O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto
Câmara 15/04/2026 - 17h16 Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
Câmara 15/04/2026 - 16h00 Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
Câmara 15/04/2026 - 15h30 Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada
Câmara 15/04/2026 - 14h27 Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV
Câmara 15/04/2026 - 13h51 Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp
Câmara 15/04/2026 - 12h01 Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social
Câmara 15/04/2026 - 12h01 Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado