
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), inicia nesta sexta-feira (13) um mutirão de regularização fundiária no município de Taguatinga. A força-tarefa segue até o dia 25 de março e tem como objetivo acelerar o andamento dos processos de titulação de propriedades rurais que tramitam no órgão.
A iniciativa mobiliza duas equipes especializadas e busca facilitar o acesso das famílias da zona rural aos serviços do instituto, eliminando a necessidade de deslocamento até a sede do Itertins, localizada em Palmas, a cerca de 440 quilômetros do município.
Frentes de trabalho
Para garantir maior agilidade aos atendimentos, o mutirão foi dividido em duas frentes de atuação simultâneas. Uma equipe realizará vistorias ocupacionais em propriedades rurais localizadas nos loteamentos Taguatinga 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª e 10ª etapas, áreas que estão em processo de regularização fundiária pelo instituto.
A segunda equipe ficará responsável pelos atendimentos presenciais no escritório regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), localizado na Praça Waldemar Carlos de França, no centro da cidade.
No local, os moradores poderão esclarecer dúvidas sobre os processos de titulação, resolver pendências documentais, entregar documentos e emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) referente ao Valor de Terra Nua (VTN) dos processos que já estão em fase de conclusão.
Os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.
Aproximação com a população
Segundo o presidente do Itertins, Edimar Ferreira, o objetivo do mutirão é aproximar os serviços do Estado da população rural e garantir mais agilidade na resolução das pendências.
“Nosso objetivo principal com este mutirão é levar o Estado ainda mais perto do cidadão, isso em parceria com o Ruraltins. A realização dessa ação garante que as famílias possam resolver suas pendências com mais rapidez e sem precisar se deslocar até a sede do Itertins na capital”, destacou.
A expectativa do governo é que a força-tarefa viabilize o andamento de cerca de 100 processos de regularização fundiária que atualmente estão em tramitação no órgão.
Reportagem: Patrícia Alves / Combinado Tocantins
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