Gaeco deflagra operação contra esquema de corrupção em hospital público de Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (04) uma operação para desarticular uma suposta organização criminosa que atuava no Hospital Regional de Araguaína (HRA), no norte do Estado. A investigação apura possíveis crimes de corrupção, comercialização de procedimentos cirúrgicos, favorecimento político e um esquema de “fura-fila” no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao todo, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados a servidores públicos e outros investigados na cidade. A ação contou com o apoio da Polícia Civil e teve como objetivo coletar documentos, dispositivos eletrônicos e bens que possam estar relacionados às práticas ilícitas.

O esquema investigado

As investigações tiveram início em maio de 2022, após uma denúncia anônima que apontava irregularidades na gestão e operação do HRA. De acordo com o Gaeco, o grupo atuava de forma estruturada e organizada, com divisão de funções e o objetivo de obter vantagens econômicas e políticas indevidas.

Entre as práticas identificadas estão:

• Venda de procedimentos cirúrgicos: integrantes do grupo teriam cobrado valores de pacientes para agilizar cirurgias e exames, como biópsias, que deveriam ser realizados gratuitamente pelo SUS;

• Fura-fila: os investigados manipulavam o fluxo de internações, principalmente à noite e nos fins de semana, para beneficiar pacientes indicados por políticos ou que pagassem pelo favorecimento;

• Favorecimento político: a estrutura do hospital teria sido usada para atender a interesses eleitorais, com relatos de coação de servidores terceirizados e distribuição de cestas básicas em troca de apoio político;

• Manipulação de pacientes: há indícios de que pacientes eram orientados a recusar alta médica sob a promessa de receber cirurgias mais rápidas mediante pagamento. 

Liderança e participação dos envolvidos

Segundo o MPTO, o esquema era liderado por um ocupante da alta direção do hospital, apontado como o articulador intelectual do grupo. Ele é suspeito de manipular servidores, alterar a ordem de regulação de procedimentos e atender demandas políticas.

Além dele, servidores públicos supostamente envolvidos na cobrança por procedimentos e um ex-funcionário que continuava frequentando o hospital para intermediar cirurgias e consultas também são alvos da investigação.

Provas e indícios de enriquecimento ilícito

A operação é resultado de uma investigação de longo prazo que reuniu depoimentos, interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça e medidas de quebra de sigilo bancário, fiscal e financeiro.

As análises indicaram movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos de alguns investigados, reforçando a suspeita de enriquecimento ilícito. Em um dos casos, foi identificado um pagamento via PIX a uma parente de um dos suspeitos, como contrapartida por um procedimento cirúrgico.

Próximos passos

O Gaeco informou que as provas apreendidas nesta fase serão analisadas para subsidiar novas diligências e identificar outros possíveis envolvidos. O MPTO ainda não divulgou nomes dos investigados, uma vez que o processo corre sob sigilo judicial.

A operação reforça o compromisso do Ministério Público do Tocantins no combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos destinados à saúde, especialmente em um dos maiores hospitais do Estado.

Reportagem: Patrícia Alves / Combinado Notícias