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Justiça

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
Justiça 28/03/2026 - 16h57 Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento
PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio
Justiça 27/03/2026 - 20h25 PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio Pedido quer reverter decisão do TSE de realização de pleito indireto
TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
Justiça 27/03/2026 - 18h56 TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária Vítima deverá receber R$ 100 mil de indenização
TSE aprova registro da federação União Progressista
Justiça 26/03/2026 - 20h37 TSE aprova registro da federação União Progressista Partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) formam a federação
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Justiça 26/03/2026 - 20h20 Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo
Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro
Justiça 26/03/2026 - 17h20 Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro STF analisa prorrogação da CPMI do INSS
Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo
Justiça 25/03/2026 - 21h26 Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos
Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio
Justiça 25/03/2026 - 20h05 Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito
STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
Justiça 25/03/2026 - 18h54 STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros
STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos
Justiça 25/03/2026 - 15h58 STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Justiça 25/03/2026 - 00h14 TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030
Justiça 24/03/2026 - 21h27 TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030 Placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação do ex-governador
Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro
Justiça 24/03/2026 - 18h55 Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro Prisão domicilar tem prazo de 90 dias após alta
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Justiça 24/03/2026 - 15h52 Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
Justiça 24/03/2026 - 08h31 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado