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Justiça

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro
Justiça 05/03/2026 - 19h55 Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília
Dino suspende decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha
Justiça 05/03/2026 - 19h55 Dino suspende decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha Comissão não poderia ter aprovado requerimentos em bloco, diz ministro
PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
Justiça 05/03/2026 - 16h36 PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei
STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 05/03/2026 - 12h55 STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha
STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 05/03/2026 - 10h57 STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto
PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF
Justiça 05/03/2026 - 10h41 PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados
Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho
Justiça 03/03/2026 - 13h33 Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
Justiça 02/03/2026 - 21h31 TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez
Seciju promove curso de Corte e Costura para custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas
Tocantins 02/03/2026 - 15h11 Seciju promove curso de Corte e Costura para custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas Capacitação é fruto de parceria entre Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça e Tribunal de Justiça
AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
Justiça 27/02/2026 - 20h55 AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento
PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador
Justiça 27/02/2026 - 18h43 PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG
Em Natal, Seciju participa da 17ª Reunião do Consej e fortalece políticas penitenciárias
Tocantins 27/02/2026 - 17h10 Em Natal, Seciju participa da 17ª Reunião do Consej e fortalece políticas penitenciárias Encontro reuniu gestores da Justiça e da Administração Penitenciária de todo o país para discutir políticas penais, boas práticas e fortalecimento ...
Governo do Tocantins integra projeto TCE de Olho no Futuro e fortalece políticas para a primeira infância
Tocantins 27/02/2026 - 14h41 Governo do Tocantins integra projeto TCE de Olho no Futuro e fortalece políticas para a primeira infância Cronograma de 2026 contempla cinco fases de execução e culmina na entrega do selo Município Amigo do Futuro
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master
Justiça 27/02/2026 - 00h07 Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados
Em Natividade, Seciju fortalece ressocialização com o programa Mãos da Cidadania
Tocantins 26/02/2026 - 14h36 Em Natividade, Seciju fortalece ressocialização com o programa Mãos da Cidadania Custodiados da Unidade Penal participaram de serviços de manutenção na Apae do município