O Ministério Público do Tocantins está desenvolvendo o projeto estratégico Corredor da Educação, voltado à melhoria da qualidade do ensino básico público na região sudeste do estado. A iniciativa abrange as comarcas de Arraias e Paranã, incluindo também os municípios de Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins.

O projeto é conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Arraias e pela Promotoria de Justiça de Paranã, sob coordenação do promotor Gustavo Schult Junior. A proposta é acompanhar a execução de políticas públicas, monitorar indicadores educacionais e fortalecer a atuação de gestores e da comunidade escolar.

De acordo com o promotor, a iniciativa parte de um diagnóstico que identificou desigualdades socioeconômicas e fragilidades nos indicadores de aprendizagem. “O projeto busca uma maior aproximação com as redes de ensino e o estímulo à melhoria dos resultados educacionais”, destacou.

O Corredor da Educação atua em diferentes frentes, analisando aspectos como alfabetização, evasão escolar, infraestrutura, transporte, valorização de professores, gestão escolar e qualidade do ensino. Entre as ações desenvolvidas estão visitas técnicas às escolas, reuniões com gestores, diálogo com conselhos e realização de audiências públicas. A estratégia prioriza a resolução de խնդիր antes da judicialização.

Atuação em campo e apoio técnico

Na última semana, equipes do MPTO estiveram na região para reforçar a execução do projeto. Segundo o analista do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Romanus Alves da Costa, foram realizadas reuniões com gestores municipais para apresentação da iniciativa.

“Apresentamos o projeto com apoio da promotoria local, garantindo ampla divulgação junto à comunidade escolar, profissionais da educação e gestores municipais”, afirmou.

O analista também destacou o trabalho de orientação junto aos conselhos municipais de educação, com foco no fortalecimento do controle social. “Foram realizadas escutas ativas e orientações sobre o papel dos conselhos na fiscalização da aplicação dos recursos da educação”, pontuou.

Fases e resultados esperados

Atualmente, o projeto está em sua segunda fase, com execução prevista até 2028. Esta etapa inclui vistorias em escolas, análise contínua de indicadores, reuniões com gestores e ações formativas sobre o direito à educação. A primeira fase, realizada entre agosto de 2024 e agosto de 2025, foi dedicada ao diagnóstico e à mobilização institucional.

Já a terceira fase prevê a consolidação dos resultados alcançados. Entre os principais objetivos estão a melhoria da aprendizagem, maior transparência no uso de recursos públicos, fortalecimento da gestão escolar e ampliação de serviços essenciais, como creches e transporte escolar.

Com o Corredor da Educação, o Ministério Público busca não apenas reduzir desigualdades educacionais na região, mas também ampliar sua atuação preventiva, contribuindo para uma educação pública mais eficiente e de qualidade no Tocantins.

Reportagem: Patrícia Alves / Combinado Notícias